Na manhã desta quinta-feira (9/5), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou em apoio à Operação "Metalmorfose", deflagrada pelo GAECO do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A operação tem o objetivo de desarticular suposta fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre.
O GAECO catarinense, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, deu cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, em quatro empresas e na residência de dois empresários, todos no Município de Joinville.
A Operação "Metalmorfose" foi deflagrada pelo GAECO do MPSP em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) - integrado pelo MPSP, pela Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Estado - e pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro, todos no Estado de São Paulo, e Joinville, expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, com a participação de 45 integrantes do Ministério Público, 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 45 policias militares do Estado de São Paulo.
Segundo o Ministério Público paulista, as investigações conjuntas do GAECO, CIRA e da RFB, iniciadas no ano de 2023, indicam que as supostas fraudes investigadas teriam causado um prejuízo ao Estado de São Paulo e à União em ordem superior a R$ 2 bilhões.
Na seara criminal, não obstante as fortes evidências de sonegação fiscal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais em nome de terceiros, cuja investigação robustece o escopo da presente operação.
O Ministério Público paulista espera, para além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais e da regularização fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econômico de metais, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado.
GAECO
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas