O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Oeste condenou Ademir Andrighi Moraes a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio contra a companheira dele. Moraes ainda deverá pagar uma indenização por danos morais à vítima no valor de R$ 50 mil.
Na denúncia, a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, deixou claro porque o crime foi classificado como tentativa de feminicídio: "foi praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, pois envolve violência doméstica e familiar, já que o denunciado e a vítima mantiveram relacionamento afetivo".
Na noite de 18 de novembro de 2019, por volta das 19h, o réu tentou matar a sua companheira motivado por ciúmes. Segundo a denúncia, após uma discussão entre os dois, ele perseguiu e esfaqueou a mulher com cinco golpes, já fora de casa, em plena rua.
O homicídio, segue a denúncia, só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do réu, "pela rápida intervenção de vizinhos que conduziram a vítima a atendimento médico".
Moraes fugiu do local, mas foi preso logo após, no pátio de outra residência.
Quando um crime contra a vida é classificado como feminicídio
Um homicídio, cometido ou tentado contra uma mulher, é classificado como feminicídio se é praticado no âmbito da violência doméstica ou familiar, quando a vítima mantém algum tipo de relação amorosa, emocional ou de parentesco ou dependência com o agressor.
O feminicídio pode ser praticado pelo marido contra a esposa, pelo namorado contra a namorada, pelo filho contra a mãe ou irmã ou outras situações semelhantes ou por agressores que já tiveram algum tipo de relacionamento com a vítima, mas não se conformam com o fim dessa relação.
O feminicídio também pode ocorrer quando o crime contra a vida é praticado por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
É importante destacar que a lei é aplicada também nos casos de mulheres transgêneros e travestis, pois esse é um crime de gênero e a aplicação da lei se refere ao fato de a vítima ser morta ou agredida por sua condição de mulher e vulnerabilidade, e não pelo seu sexo biológico.
Seguem abaixo alguns links com conteúdos do Ministério Publico de Santa Catarina que orientam sobre como podemos identificar casos de violência doméstica e familiar, como se pode pedir ajuda ou denunciar situações e como combater ou denunciar a violência doméstica e o feminicídio.
MPSC reforça a urgência do enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia
MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia
O Ministério Público de Santa Catarina promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher. Neste vídeo, entenda o que é o chamado feminicídio, um tipo de homicídio qualificado. Em casos de violência doméstica, ligue 180 ou compareça a Promotoria de Justiça mais próxima.
Assista ao vídeo conduzido por mulheres jornalistas de diferentes veículos de imprensa de Santa Catarina, que entrevistam Promotores de Justiça do MPSC sobre temas como registro on-line de boletim de ocorrência, funcionamento da Rede Catarina, medidas protetivas e casas de acolhimento.