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Daniel Paladino, Francisco de Paula Fernandes Neto, Vânia Augusta Cella Piazza, Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, Assis Marciel Kretzer e Joubert Odebrecht foram empossados como Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5/12) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.      

O termo de posse foi lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Felipe Martins de Azevedo. Depois da assinatura e do juramento dos empossados, o Procurador de Justiça Eduardo Paladino fez o discurso de boas-vindas aos novos integrantes em nome do Colégio de Procuradores. 

"É dia de celebrarmos a ascensão e o coroamento das carreiras de seis colegas que chegam ao segundo grau após uma trajetória brilhante, trabalhando de modo árduo, dedicado, sério, responsável e com verdadeiro amor à Instituição que abraçaram", disse. 

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Paladino falou sobre os desafios do segundo grau. "Os senhores terão [desafios] tanto no plano interno, como integrantes do Colégio de Procuradores, discutindo e ajudando a definir os melhores rumos para a nossa Instituição, como na atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado, emprestando a larga experiência adquirida para o necessário reforço. E todos os senhores, estimada e estimados colegas, com energias agora renovadas, ainda muito têm a contribuir para os propósitos da nossa Instituição e os anseios da sociedade. Temos a plena convicção de que estão, todos, muito bem preparados para o enfrentamento dessas graves responsabilidades, pois detentores de vasto conhecimento técnico, experiência, sabedoria e humildade", disse.  

Ao finalizar, Paladino lembrou que "quem não luta para o futuro que quer acaba ficando com o futuro que vier. O começo é sempre hoje. Então, como bem disse Caio Fernando Abreu, jornalista e escritor gaúcho, "que comece agora, e que seja permanente essa vontade de ir além daquilo que me espera". "Em nome do egrégio Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sejam todos muito bem-vindos", disse ao encerrar seu discurso.  

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Discurso dos novos Procuradores de Justiça  

 Em seguida, todos os novos Procuradores de Justiça falaram sobre esse momento especial.  O primeiro a falar foi o recém-empossado Procurador de Justiça Joubert Odebrecht. "Hoje, ao tomar posse no cargo de Procurador de Justiça, renovo o mesmo projeto que me impulsionou ao dar início à carreira de Promotor de Justiça, já que penso que continuo no mesmo caminho", afirmou. 

Joubert tomou posse no MPSC em 1996. Passou pelas Comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço do Oeste, Curitibanos, Blumenau e Florianópolis. "Lá se foram 28 anos. Nesse tempo, pude evoluir não só como Promotor de Justiça, mas principalmente como pessoa, já que tive o privilégio de vivenciar muitas dificuldades, frustrações e algumas alegrias profissionais", disse. 

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O recém-empossado Procurador de Justiça Assis Marciel Kretzer também falou sobre a alegria de chegar ao último grau da carreira. "Pretendo ser um Procurador de Justiça com o mesmo espírito combativo que se espera de um Promotor de Justiça. Espero seguir contribuindo, com independência funcional e espírito de grupo, com o crescimento da Instituição Ministério Público, sem jamais me afastar dos ideais de justiça que até aqui me moveram", declarou.  

Assis ingressou no MP catarinense em 1994. Passou pelas Comarcas de São José do Cedro, Xaxim, Gaspar, Joinville, Blumenau e Florianópolis. Em 2010, foi Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Em 2012, foi Coordenador do GAECO em Joinville e do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária. Ao lembrar a carreira no MPSC, ele destacou a importância da atuação do MPSC ao lado de instituições parceiras. "Após inúmeras conquistas em prol do interesse público, ficaram lições, nesse período, de que a chave do êxito contra a criminalidade está na integração de instituições. Como aprendi desde o início da carreira - alguém me disse isso e não vi até hoje melhor definição de Ministério Público -, o Ministério Público é o braço da sociedade perante o Poder Judiciário, ainda que em último caso apenas o Judiciário deva ser provocado para dar tratamento a pretensões de interesses sociais e individuais que abarcam a atuação ministerial".  

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O novo Procurador de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira também declarou a alegria de chegar ao último degrau da carreira. "Assumo o cargo de Procurador de Justiça com a sensação do dever cumprido, pois, por 29 anos, atuei não só como agente político, mas também como um soldado linha de frente, como, constitucionalmente, deve ser a atuação de um Promotor de Justiça".  

"Em tempos atuais, de uma sociedade dividida, onde impera, segundo o genial filósofo italiano Norberto Bobbio, a imprecisão dos conceitos ideológicos de esquerda e direita, de tempos atuais onde, para muitos, parecem confusos os significados das palavras  probo e ímprobo, honesto e desonesto, de certo ou errado, rogo pela maturidade de nossos membros para, na defesa do regime democrático e tb no exercício de nossas efetivas e nobres atribuições, que direcionemos sempre,  a agulha de nossas bússolas comportamentais  na direção daquilo que melhor se afeiçoe ao conceito de Justiça,  e somente a esta", disse Luis Eduardo.

O Procurador de Justiça disse, ainda, que "encerra-se um ciclo, mas inicia-se outro, agora no segundo grau da Instituição, onde, mesmo atento ao princípio da independência funcional, estarei à disposição dos colegas no que estiver a meu alcance, em prol dos interesses da sociedade catarinense". 

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Na sequência, a Procuradora de Justiça Vânia Augusta Cella Piazza lembrou a sua carreira. Vânia tomou posse no MP catarinense em 1995. Atuou nas Comarcas de Palmitos, São Carlos, Dionísio Cerqueira, Xaxim e Chapecó. "Uma das maiores dádivas da carreira do Ministério Público é a liberdade que concede a cada um de seus integrantes de trilhar um caminho que fale aos seus corações e que faça seus olhos brilharem com um propósito, ou seja, existe a possibilidade de escolher uma área que nos apaixone, que nos permita trabalhar em prol do bem e fazer a diferença na vida das pessoas. Nessa trajetória, encontrei no Ministério Público os valores e ideais que sempre busquei", afirmou.  

"Sinto-me honrada também ao ver que o Ministério Público de Santa Catarina tem acompanhado as transformações sociais. Nossa razão de existir são a sociedade e os cidadãos que têm seus direitos ameaçados e violados, e não faria sentido algum permanecer estagnado e não abrir os olhos para a realidade e para as violações de direitos que acontecem diuturnamente. Precisamos continuar lutando por uma sociedade livre, justa e igualitária, onde os direitos de todos sejam respeitados", disse.


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Depois foi a vez do Procurador de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto. Ele agradeceu a todos que prestigiaram a cerimônia.  "Apesar de ser mais outro ato da rotina de nossa fabulosa Instituição, ainda assim se reveste de grande importância para nós empossados, uma vez que, no curso da carreira como Promotores de Justiça, cada promoção se prestou a renovar nosso ânimo e a estimular nosso desempenho no cumprimento de nossas atribuições legais, na construção e na defesa das normas constitucionais", afirmou. 

Francisco ingressou no MPSC em 1988. Passou pelas Comarcas de Videira, Ponte Serrada, Papanduva, Imbituba, Mafra, Joinville e Florianópolis. .

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Daniel Paladino foi o último a falar. Paladino ingressou no MPSC em 1992. Passou pelas Comarcas de Criciúma, Abelardo Luz, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Palhoça, Itajaí e Florianópolis. Ele destacou a importância desse momento na carreira. "Chego ao segundo grau do Ministério Público catarinense, onde têm morada os mais destacados e experientes colegas dessa testada reconhecida Instituição, com imensa expectativa e acentuada motivação, certo de que me aguardam grandes desafios e oceânicas responsabilidades, mas confiante de que terei disposição e vontade de sobra para continuar a realizar boas entregas para a sociedade", declarou. 

"Estendo nessa toada meus agradecimentos e minha admiração aos diletos Procuradores e Procuradores de Justiça que compõem o egrégio Colégio desta valorosa Instituição. Vossas Excelências são reservas morais do Ministério Público, detentores de sólida e inabalável reputação, muitos dos quais veteranos de históricas batalhas, que contribuíram decisivamente para a construção do Ministério Público hodiernamente pujante e inovador", disse.  

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PGJ encerrou a cerimônia 

A solenidade se encerrou com a saudação do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. "Este momento representa não apenas uma significativa renovação na composição do nosso colégio de Procuradores, mas também uma oportunidade única para refletirmos sobre a evolução e o futuro do nosso Ministério Público. Hoje, ao acolhermos esses novos integrantes ao Colégio de Procuradores, reafirmamos nosso compromisso com a renovação de nossos integrantes e a oxigenação do pensamento do Colegiado", afirmou Trajano.  

"Dos dez cargos criados, conseguimos instalar e prover, nesta data, seis cargos. Somados aos três cargos criados, instalados e providos no início desta gestão, temos o total de 13 cargos criados e nove instalados, para uma composição atual de 77 membros. Elevamos, portanto, a composição do colegiado, em cerca de 13% e quando alcançarmos a composição plena, teremos atingido o número de 81, quase 20% de crescimento de nossa estrutura finalista", pontuou o PGJ. 

Trajano disse ainda, que a entrada dos novos Procuradores de Justiça simboliza a continuidade de um legado de integridade, compromisso ético e serviço público de qualidade. "Eles se juntam a nós com o propósito de fortalecer ainda mais nossa missão de promover a justiça e defender os direitos dos cidadãos catarinenses, atuando numa esfera estratégica da Instituição, de consolidação de nossas vitórias, em prol da sociedade, no âmbito recursal do Tribunal de Justiça ou dos Tribunais Superiores". 

Ao finalizar, Trajano parabenizou os empossados. "Sejam bem-vindos. Juntos, continuaremos a escrever a história de uma Instituição que é sinônimo de justiça e compromisso com o bem-estar social".