A Atuação, revista jurídica do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a classificação Qualis B3, que reconhece a revista como periódico científico.

Criada em 2003 para ser o canal oficial de difusão e aprimoramento das atividades funcionais, científicas e culturais da instituição, a Atuação passou por um importante período de reestruturação em 2018, assumindo um viés mais acadêmico, em sintonia com os critérios estabelecidos pela CAPES.

Essa reestruturação permitiu a qualificação da revista, segundo a classificação Qualis Periódicos, como um periódico científico, ou seja, no estrato B (leia abaixo para entender mais sobre as classificações). "Dessa forma, pesquisadores e estudantes de pós-graduação podem saber que a Atuação é uma revista em que vale a pena publicar seus estudos, porque é reconhecida por seus pares", explica Cassiano Ricardo Haag, Analista em Letras da Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão (GEPER) do MPSC.

"Além disso, essa classificação demonstra para a sociedade catarinense e brasileira o compromisso do MPSC com a ciência, com a informação de boa qualidade, bem como o respeito com nossos pesquisadores", conclui Cassiano.

A certificação obtida pela revista Atuação é referente à avaliação do quadriênio 2017-2020, que atrasou por conta da pandemia e só foi divulgada pela CAPES na última semana de 2022.

O acesso ao conteúdo da revista é gratuito, a fim de fomentar o debate científico sobre os temas abordados e proporcionar maior democratização do conhecimento. Sua editoração é de responsabilidade da GEPER, gerência vinculada ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Para acessar todas as edições da revista Atuação, basta clicar neste link.

A revista

A Atuação é um periódico de publicação regular, exclusivamente em formato eletrônico desde 2018. O volume anual conta com dois números regulares semestrais, publicados em 1º de junho e 1º de dezembro de cada ano. O foco da revista é a publicação de artigos acadêmicos que versem sobre matérias jurídicas inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais.

Os artigos submetidos à Atuação passam por um processo de avaliação por pares, método comum no meio científico, e são enviados sem identificação de autoria para análise dos pareceristas externos. Além disso, os artigos submetidos à revista devem ser inéditos e não devem estar sendo considerados por outro periódico.

Reformulações

Em 2018, o CEAF decidiu buscar diversas ações relacionadas a pesquisa e extensão, como uma melhor classificação da revista Atuação diante do Qualis Periódicos da CAPES. Até então, desde sua criação em 2003, a revista era apenas impressa.

Primeiramente, a revista recebeu um novo Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (ISSN) e passou a ser exclusivamente digital. As chamadas de trabalho passaram a ser abertas para autores de fora do MPSC, e todos os artigos passaram a ser avaliados pelo sistema duplo-cego (em que o autor não sabe quem avaliou e o avaliador não sabe quem escreveu). É importante destacar que a maior parte dos avaliadores é externa ao MPSC.

Além disso, há outros avanços que contribuíram para a qualidade das publicações, como a revisão dos abstracts (resumos) em inglês; a normalização dos artigos aprovados conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) pela Biblioteca do MPSC; a renovação da identidade visual da revista; a indexação em diversas bases de dados nacionais e internacionais e a contratação do DOI (padrão para identificação de documentos) para identificação digital dos artigos.

Neste último ano, a fim de se integrar ainda mais com os pesquisadores que estão nas universidades, a revista passou a contar com a figura de "editores convidados", ou seja, pesquisadores respeitados no meio acadêmico que são convidados a auxiliar na organização de determinada edição.

Para saber a classificação de qualquer periódico, é necessário acessar o portal WebQualis, na plataforma Sucupira, da CAPES. Em seguida, é preciso especificar o quadriênio de seu interesse e informar algumas características do material, como o ISSN ou o título da publicação.