Após apresentar o projeto de lei sobre Conselhos Tutelares e explicar a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) no processo de escolha, o objetivo agora é esclarecer dúvidas dos participantes e passar as orientações finais aos municípios para o dia da eleição, que ocorrerá em 6 de outubro.

Será possível participar de forma interativa, fazendo perguntas e pedindo informações por meio de comentários, desde que o interessado esteja inscrito no canal do YouTube do MPSC. Clique aqui e inscreva-se!

A transmissão será aberta ao público, mas voltada, sobretudo, a membros das Comissões Eleitorais, dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares e das Promotorias de Justiça do estado que irão atuar no dia da eleição. Em Santa Catarina, mais de cinco milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger os cerca de 1.500 conselheiros nos 295 municípios do estado.

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, será o representante do MPSC na live, que também contará com a participação de representantes dos demais órgãos que compõem o grupo de trabalho - a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) -, além do TRE.

Saiba mais sobre o processo de escolha no site do TRE.

Transmissões anteriores

A primeira live do GT interinstitucional do Conselho Tutelar ocorreu em março e teve como objetivo apresentar a minuta do projeto de lei que buscava regulamentar a estrutura e as atribuições dos Conselhos Tutelares. A minuta foi encaminhada aos municípios catarinenses e, hoje, já se tornou lei na maioria dos municípios. Já a segunda live tratou da minuta do edital das eleições.

A terceira live, realizada em agosto, foi acompanhada por mais de 600 pessoas e buscou esclarecer dúvidas e orientar os municípios sobre o processo de eleição dos conselheiros, levantando, sobretudo, questões relativas ao uso de urnas eletrônicas e de lona, à campanha e à participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) no processo de votação.