Uma percepção dos alunos. Um questionamento ao Promotor de Justiça da Comarca de Criciúma. E a repercussão em toda a cidade, que agora alcança o estado todo. Esse é o resultado do case "Toda lei deve ser cumprida. Autista também tem preferência", criado pelos alunos do primeiro ano do ensino fundamental do Colégio Marista de Criciúma e que contou com a participação do Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.
Uma das iniciativas do Colégio é um programa de intervenção social, onde os alunos devem desenvolver um trabalho que tenha reflexos para a sociedade. Por conta de ter um colega com espectro autista, esta turma buscou entender quais os direitos dos autistas. Depois de uma breve pesquisa, descobriram que uma lei municipal não estava sendo cumprida e, então, enviaram uma carta ao Promotor de Justiça com atuação na área dos direitos humanos e cidadania, convidando-o para que fosse até a sala de aula conversar sobre o cumprimento das leis.
"A conversa com os alunos foi muito interessante. Eles estavam motivados a ajudar o colega e entender como poderiam fazer com que os direitos dele fossem assegurados", conta o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.
Mas o que era para ser uma conversa foi além. A carta enviada ao Ministério Público provocou o Promotor de Justiça a instaurar um inquérito civil para que o Procon fiscalizasse e orientasse a adequação dos estabelecimentos. Com isso, a iniciativa dos alunos ganhou ainda mais força, e mais de 1.700 estabelecimentos do comércio local adicionaram o símbolo do autismo aos caixas de atendimento preferencial.
"Os alunos deram uma verdadeira aula de cidadania. Ao conviver com o amigo com espectro autista, perceberam que muito direitos estavam sendo violados. A iniciativa deles foi além dos muros do colégio e fico feliz em ter colaborado de alguma forma", conta o Promotor de Justiça.
A iniciativa dos alunos ganhou tanta força na cidade que agora é finalista do Prêmio ODS SC na categoria "instituição de ensino". "É gratificante saber que, de alguma forma, como representante do MPSC, colaborei com este projeto. É por isso que o Promotor de Justiça tem que ter essa sensibilidade: às vezes o que parece um pedido singelo pode se transformar em algo extraordinário para a comunidade", destaca Ulysséa.
O prêmio
O Prêmio ODS Santa Catarina é uma iniciativa do Movimento Nacional ODS Santa Catarina que reconhece ações desenvolvidas por seus signatários (pessoas físicas ou jurídicas) que contribuam com as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O prêmio visa, ainda, ampliar o engajamento de pessoas e organizações que atuem com os ODS no estado e aumentar as parcerias entre o movimento, seus signatários, agências da ONU e governos no desenvolvimento de projetos.
Concorrem na mesma categoria a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), com o case "Meninas na ciência", e o IFSC Gaspar, com o case "Formação continuada de professores para a inclusão e redução das desigualdades sociais". O resultado será divulgado no dia 12 de novembro.
