Em trinta minutos de cerimônia e com cerca de quatrocentas pessoas acompanhando o evento de forma remota, 12 novos Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos, aprovados no último concurso, em fevereiro deste ano, foram empossados no hall de entrada do Edifício Ministério Público de Santa Catarina nesta manhã. Na breve fala de abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, saudou os novos colegas e enfatizou o trabalho da Instituição neste momento de enfrentamento à pandemia de Covid-19. "São 12 novos soldados na linha de frente desta batalha", disse Comin.
A cerimônia ocorreu para atender à lei orgânica da Instituição, porém, a partir da mudança no cerimonial, foram adequadas todas as medidas sanitárias preventivas impostas pelos Decretos Estaduais emitidos para conter a pandemia do novo coronavírus. Os novos Promotores e Promotoras de Justiça ficaram separados em grupo de três e seguindo normas e orientações para evitar contato entre eles.
Sem a presença de convidados e familiares, com a estrutura mínima necessária, o público acompanhou a cerimônia pelo YouTube, no link enviado previamente. Nos comentários, deixaram muitas mensagens de felicitações aos empossados.
No dia primeiro de abril, estas Promotoras e estes Promotores que tomaram posse passam a atuar em colaboração com os Promotores que atendem nas Promotorias de Justiça das áreas diretamente relacionadas à Cidadania (que abrange a defesa dos direitos dos Idosos e a Saúde) e da Infância e Juventude, mais urgentes neste momento. Estarão lotados nas Comarcas de Canoinhas, Criciúma, Blumenau, Tubarão, Chapecó, Concórdia, Lages, Rio do Sul e São Miguel do Oeste. Tal procedimento é uma medida resultante do atual estado de emergência em saúde pública, pois o cargo de Promotor de Justiça Substituto é o passo inicial na carreira e, normalmente, ele é designado para atuar em Promotorias de Justiça de diversas áreas ou mesmo em todas as áreas.
A Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça para posse dos Promotores de Justiça Substitutos foi realizada com número mínimo de pessoas, observando todas as recomendações de higiene e distanciamento indicadas pelas autoridades sanitárias, e sem a presença de público externo. Assista ao vídeo e veja como foi.