Em pelo menos três municípios do litoral catarinense as Promotorias de Justiça que atuam na área da saúde emitiram recomendações aos Prefeitos para que sejam tomadas medidas efetivas para a contenção de aglomerações nas praias, bares e restaurantes, para intensificar a fiscalização sanitária visando cobrar o cumprimento dos decretos municipais e estaduais de combate à covid-19 e para fazer valer as normas de distanciamento social, com o aumento do policiamento nas áreas públicas que atraem o maior número de moradores e turistas.
Os principais motivos que levaram o Ministério Público a cobrar ações mais enérgicas das autoridades municipais de Florianópolis, Imbituba e Balneário Camboriú neste feriado de Finados foram os precedentes ocorridos no último feriadão, em 12 de outubro, e o crescimento do número de casos que vem sendo registrado desde então, não apenas nas regiões litorâneas e turísticas, mas em praticamente todo o estado. Nos hospitais, após uma queda na ocupação dos leitos de UTI, o número de pacientes que precisam de tratamento intensivo vem crescendo novamente.
Florianópolis: 84,66% de ocupação das UTIs
Na recomendação expedida nessa quarta-feira (28/10) à Prefeitura Municipal, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital demonstra que houve um "notório aumento das taxas de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI na Grande Florianópolis" após o último feriadão, há cerca de duas semanas.
Segundo o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Nascheweng, já há hospitais da rede privada com 100% de ocupação e mais de 84,66% dos leitos de UTI para adultos em Florianópolis estão ocupados. Além disso, a Unimed Grande Florianópolis determinou a suspensão das cirurgias eletivas a partir de 20 de outubro por causa do crescimento de internações por covid-19.
Na manhã desta quinta-feira (29/10), o Ministério Público se reuniu, em videoconferência, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Polícias Civil e Militar, prefeitos e secretários municipais de Saúde da Grande Florianópolis, Vigilância Sanitária Estadual, secretários municipais de segurança e guarda municipal e Abrasel (que representa hotéis, bares e restaurantes da região) para discutir as medidas de combate à pandemia neste feriadão.
Balneário Camboríú: classificação de risco piorou de "alto" para "grave" após último feriado
Em Balneário Camboriú, a 6ª Promotoria de Justiça expediu a recomendação ao município após constatar "diversos focos de aglomeração de pessoas, sem o uso de máscaras, em espaços públicos como praias e praças, em bares, restaurantes e em casas noturnas que funcionaram em contrariedade à proibição do exercício da atividade" no feriadão de Nossa Senhora Aparecida (12/10).
Como consequência desses fatos, ainda segundo a recomendação, a classificação de risco da região piorou, passando de "alto" para "grave". A Unimed da região também suspendeu as cirurgias eletivas a partir de 28 de outubro devido ao aumento do número de casos de covid-19 que precisam de internação.
A Prefeitura, pela recomendação, deverá reunir os setores técnicos da área de saúde do município para definir as medidas a fim de aumentar o rigor na aplicação das ações de controle e prevenção à pandemia e divulgar de forma ampla à população o que será feito para combater a propagação do coronavírus neste feriado.
A recomendação foi encaminhada à Prefeitura na terça-feira (27/10) e o município vem dando publicidade às ações em seu portal e nas suas redes sociais para orientar o público.
Imbituba: imagens da Praia do Rosa lotada despertaram o alerta
Em Imbituba, a 1ª Promotoria de Justiça convocou uma reunião com o município onde foram definidas ações concretas, por meio de fiscalização que imponha a adoção das medidas sanitárias em vigor, que evitem a repetição das cenas que ocorreram no último feriado, quando a Praia do Rosa ficou lotada.
O município emitiu um novo decreto restringindo as atividades nas praias, como a proibição do comércio ambulante e da permanência de pessoas na faixa de areia com equipamentos como guarda-sóis, cadeiras, caixas de isopor e caixas de som.
A Prefeitura Municipal anunciou nesta quarta-feira a adoção de uma força-tarefa reunindo a Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Militar para aumentar a fiscalização no feriado.