Os Procuradores de Justiça Henrique Limongi e Ary Capella Neto são os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta quinta-feira (11) e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.
Limongi ocupará a vaga do falecido Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza, e Capella Neto, a do Procurador de Justiça Paulo Roberto de Carvalho Roberge, aposentado no início do mês de janeiro. A leitura do termo de posse foi feita pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Rui Carlos Kolb Schiefler. Na sequência, os empossados Henrique Limongi e Ary Capella Neto, com respectivamente 40 e 27 anos de carreira, prestaram seus compromissos.
Em seu discurso de saudação, o Procurador de Justiça Rogê Macedo Neves fez um breve relato da trajetória de Ary Capella Neto. Lembrou que o colega de carreira iniciou sua trajetória no MPSC em 1994, quando tomou posse como Promotor de Justiça em Itapiranga. Nos anos seguintes, trabalhou nos municípios de São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Lages, Blumenau, Rio do Sul e Itajaí. Durante esse tempo, Neto intercalou atuações como Assessor do Procurador-Geral de Justiça, em 2003, e Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) de Itajaí, em 2019.
Em seu discurso, o novo Procurador de Justiça demonstrou alegria e agradecimento pela carreira que o permitiu conhecer profundamente o Estado de Santa Catarina, e disse, ainda: "Sinto muito orgulho de estar na instituição. São muitos os poderes que a sociedade, por intermédio do parlamento, tem nos conferido. Quanto maior o poder, maior a responsabilidade que carregamos, no entanto ressalto que a instituição deve continuar a se esforçar para ampliar laços com entidades públicas e privadas".
Na sequência, o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira deu boas-vindas a Henrique Limongi ao Colégio de Procuradores de Justiça. Lembrou que o colega de carreira iniciou sua trajetória no MPSC em 1981, quando tomou posse como Promotor de Justiça Substituto em São Miguel do Oeste. Na sequência, já no cargo de titular, atuou nos municípios de Ponte Serrada, Imaruí, Mondaí, Maravilha, Orleans, Canoinhas, Biguaçu, Criciúma e Florianópolis.
Em seu discurso, o novo Procurador de Justiça Henrique Limongi afirmou que a criminalidade violenta não merecerá concessão, regalo ou indulgência de espécie alguma. "Sensível à angústia da cidadania perplexa e das multidões segregadas, seguirei prestigiando a libertária atuação das forças de segurança, salvo-conduto da coletividade agônica, com ênfase máxima na salvaguarda do sagrado direito de ir e vir dos indivíduos e infrene obsessão que guardo na alma e carrego no peito", destacou Limongi.
Defesa da igualdade de todos
Ao encerrar a solenidade, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Fernando da Silva Comin, saudou os novos empossados e ressaltou que a defesa da igualdade de todos na humanidade comum é a grande missão do Ministério Público de Santa Catarina. "A grandiosidade dela reside, justamente, na acomodação e convívio harmônico de todos os pontos de vista. Valores, princípios e ideais se traduzem em posições jurídicas albergadas pela garantia da independência funcional. Essa é a grandeza e o desafio da instituição Ministério Público nas linhas que lhe foram desenhadas pelo constituinte de 1988, que nos incumbiu a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, assim como, a defesa intransigente dos direitos sociais individuais indisponíveis."
Comin afirmou, ainda, que não podemos deixar de voltar os olhos para o passado e para as lições de períodos críticos da história da humanidade, como o holocausto, o nacional-socialismo alemão e todos os perigos que se encontram travestidos no fundamentalismo, seja de direita ou de esquerda.
Também participaram da sessão o Procurador-Geral do Estado, Sérgio Laguna Pereira, representando o Governador do Estado, Carlos Moisés da Silva; o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador João Henrique Blasi, representando o Presidente do órgão, Desembargador Ricardo Roesler; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Wilson Rogério Wan-Dall, representando o Presidente, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Trives de Carvalho; e o Presidente da Associação Catarinense do MPSC, Marcelo Gomes da Silva.