Estão colaborando com o processo de reavaliação da norma 29 entidades, dentre universidades, instituições públicas e sindicais, como a presença de representante do Ministério Público Federal (MPF). Foram realizadas reuniões de grupos de trabalho, um composto pelas instituições públicas e sindicais e outro por especialistas das universidades, a fim de definir, entre outros aspectos, as substâncias químicas que deverão ser monitoradas na água potável. "Trabalhamos para pré-selecionar uma parcela dos 815 agrotóxicos em uso, proibidos ou não registrados no país, e chegamos à conclusão de que alguns agrotóxicos deveriam permanecer, outros deveriam ser excluídos e incluídos na norma", explicou. A especialista expôs que a lista das substâncias a serem monitoradas não é, ainda, definitiva.
Os grupos de trabalho construíram uma minuta que será enviada para consulta pública ainda em dezembro de 2019. "A minuta deve ficar disponível por, pelo menos, um mês. Depois, promoveremos cinco oficinas regionais", comentou, explicando que os encontros promovidos em cada região do país viabilizarão à população que não tem acesso à internet uma maneira de participar da consulta. Depois de consolidada, a minuta prosseguirá para aprovação das instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde.
Dentre os desafios da revisão, a especialista apontou a ausência de qualidade nas informações sobre as substâncias químicas encontradas na água. "Um dos pilares dessa reavaliação é a evidência científica, principalmente por meio de dados, e temos muitos problemas ainda com a qualidade dos dados nacionais". Nesse sentido, destacou a importância de grupos de trabalhos intersetoriais como o GT da Água para o aprimoramento de análises locais. "Poucos estados conseguem monitorar as substâncias presentes nos mananciais, mas aqui em Santa Catarina é possível perceber bastante avanço nessa questão. É um estado com muito potencial, que tem a presença do Ministério Público forte e atuante".