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Toda quarta-feira, os facilitadores do Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) se reúnem para trocar experiências sobre a atuação com os grupos de pais e mães que estão em processo de separação e em conflito pela guarda das crianças. Por meio de uma conversa informal, os servidores discutem as atividades que foram realizadas e planejam os próximos encontros do GAR, sempre buscando métodos de ajudar os pais a pensar pela ótica dos filhos e a priorizar o diálogo como forma de resolução, gestão ou transformação de problemas.

"O GAR é contínuo, o que o torna complicado, porque sempre entram e saem pessoas, então o grupo está sempre se reconstruindo. Por isso há a necessidade desses nossos encontros semanais, para nos adaptarmos às pessoas", comenta a facilitadora Kátia de Jesus Wermelinger, que é chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão. Essa mudança frequente de participantes ocorre porque a inserção no grupo acontece por ordem judicial, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O juiz determina a participação dos pais em 6 a 10 encontros, de acordo com a complexidade da situação.

Nas reuniões de quarta-feira, os servidores conversam sobre os participantes do grupo e sua evolução, além de refletirem sobre o aprendizado que o GAR gera, tanto entre os pais como entre os facilitadores.

Além disso, eles preparam um roteiro para os próximos encontros, sempre com a preocupação de realizar o encontro do grupo com início, meio e fim, já que o primeiro dia de alguém no GAR pode ser o último de outra pessoa. Apesar de definirem temáticas e perguntas norteadoras para o debate, os facilitadores têm a preocupação de manter o espaço flexível, para que seja possível discutir outras questões levantadas pelos próprios participantes. Também são preparadas dinâmicas em grupo e exercícios lúdicos, com a intenção de criar encontros leves, mas com reflexões profundas.

"Nós tentamos mostrar para os pais como o processo de separação e o conflito entre eles está afetando a criança. Sempre temos como princípio a preservação da família dos filhos, porque o casal se separa, mas o pai e a mãe sempre continuarão a ser pai e mãe", comenta Roberta D'Avila, servidora da Coordenadoria de Operações Administrativas (COAD) que atua como facilitadora.

Os oito servidores que compõem o GAR são capacitados na área de práticas autocompositivas e atuam de forma voluntária no projeto, que existe há 14 anos. Por enquanto, o grupo funciona apenas na comarca da Capital, mas a intenção é replicar a ideia em outras Promotorias de Justiça com atuação na área da família.

grupo de apoio e reflexão

O GAR é um espaço de diálogo destinado a famílias naturais e/ou extensas envolvidas em conflitos relacionados a processos em trâmite na Vara de Família, geralmente visando à regulamentação de guarda e ao regime de convivência das crianças e adolescentes com seus genitores e demais familiares. A iniciativa partiu de uma assistente social do MPSC, Benimari Moreira, hoje aposentada, que percebeu como muitos pais confundiam o fim da relação conjugal com o fim da relação parental com os filhos.

Os encontros do GAR acontecem quinzenalmente e há dois grupos, de forma que ex-cônjuges não participem do mesmo grupo. Desde 2017, o GAR integra o Programa de Incentivo à Autocomposição Familiar (PIAF), que é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ). O PIAF, por sua vez, é uma das deliberações do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), o qual busca fomentar a prática de solução de conflitos extrajudiciais.



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"Pais separados continuam pais e mães separadas continuam mães para o resto da vida": com essa frase, o Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann define bem o entendimento que norteia o Grupo de Apoio e Reflexão (GAR), que funciona na 21ª Promotoria de Justiça, localizada no Fórum do bairro Estreito, em Florianópolis.