Próximos passos no enfrentamento à pandemia
O chefe do MPSC também falou sobre a instalação do Gabinete de Crise da Instituição para o encaminhamento de questões relacionadas ao controle da pandemia e os próximos passos de atuação, com fiscalização rigorosa dos repasses da União aos municípios para o emprego em ações de combate à covid-19 e o acompanhamento do programa de vacinação, para assegurar a necessária celeridade e transparência ao processo. Além do enfrentamento à pandemia, Comin vai pautar a sua próxima gestão na defesa e no fortalecimento institucional e na valorização da atividade finalística para atender às demandas da sociedade.
Entre os projetos previstos para o próximo biênio está a implementação de um grupo para enfrentamento a crimes cibernéticos, que irá permitir desenvolver estratégias de combate preventivo e repressivo a toda forma de criminalidade no ambiente digital. Comin disse que a ideia já vinha sendo estudada, mas ganhou força no último ano em razão da pandemia, que colocou luz sobre uma série de crimes, como notícias falsas com conteúdo criminoso, discurso de ódio, pedofilia, injúria racial, racismo, golpes contra consumidores, entre outros. Ao finalizar, Comin ainda fez um agradecimento a todos os colegas e servidores do Ministério Público catarinense pela dedicação e comprometimento no trabalho nos últimos dois anos e encerrou o discurso citando o poema "Saber viver", de Cora Coralina, como homenagem aos Procuradores de Justiça Odil José Cota e Aurino Alves de Souza, que faleceram recentemente em decorrência de complicações da covid-19.
Fato histórico
O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina (ACMP), Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, que também discursou, parabenizou o PGJ pela recondução ao cargo e frisou que aquele era um fato histórico, já que, pela primeira vez de que se tem notícia, em especial no período pós-Constituição de 1988, houve apenas um candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. "E isso não aconteceu, é bom que se diga ao público externo, pela falta de interesse de algum membro em desempenhar tão nobre missão. Com certeza temos excelentes nomes nos nossos quadros. Mas, sim, porque vossa gestão foi caracterizada pelo diálogo e pelo respeito com que tratou todos os membros e servidores do Ministério Público catarinense, assim como as pessoas com quem interagiu nesse período", frisou Gomes.
Propulsor de inovação
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, também participou da solenidade. Em seu discurso, destacou a importância da data e frisou que o MPSC desponta como um dos principais propulsores das inovações perante o Ministério Público brasileiro.
"O MPSC reconduz um Promotor de Justiça que reconhece e tem a plena consciência dos valores e do trabalho que a instituição produziu até aqui e que colocou o MP com o grau de legitimidade social ao lado dos Poderes da República, fiscalizando os Poderes da República, mas que também tem o descortino e a juventude de enxergar a nova realidade e a necessidade de atendimento das demandas sociais com a disposição de produzir a inovação e a mudança necessária para que a instituição continue dando os resultados para a sociedade, entregando os impactos positivamente sociais de alterações e mudanças que precisam ser feitas", salientou Dallazen. Para o Presidente do CNPG, a sociedade exige hoje do Estado como um todo um compromisso compartilhado de entregas. "E o Ministério Público é um dos grandes criadores da democracia pelo projeto minutado na Carta de 1988. Sabemos e nos orgulhamos dessa missão, mas o Brasil contemporâneo cobra de seus Poderes e de suas instituições uma democracia comprometida com resultados", complementou.
