O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do tio que torturou cinco sobrinhos ¿ com idades entre os dois e 10 anos - em Ponte Serrada. O homem terá de cumprir 50 anos de reclusão - somadas as penas pelas torturas cometidas a cada uma das vítimas -, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil para cada vítima, a título de reparação pelos danos causados.  

O crime foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca porque são conexos ao homicídio de uma das crianças, praticado pela esposa do condenado, que, por ter recorrido da sentença de pronúncia, deverá ser julgada em outra ocasião. 

Durante a sessão, que ocorreu em dezembro de 2022, o Promotor de Justiça Albert Medeiros Karl leu um poema de sua autoria. ¿Como Promotores de Justiça lutamos cada dia pela vida e os casos em que nos debruçamos, principalmente no Tribunal do Júri, nos tocam profundamente. Este caso particularmente me inspirou a fazer um poema para criança assassinada e seus quatro irmãos que hoje estão abrigados, o que causou enorme comoção em todos na sessão plenária, levando inclusive juradas a pranto¿, destacou.   

O crime  

Conforme a denúncia, entre dezembro de 2021 e início de março de 2022 - período em que a mãe das crianças deixou os filhos aos cuidados do réu e da esposa -, o condenado, juntamente com sua companheira, prevalecendo-se do poder e da autoridade que exerciam sobre as crianças, submeteram os cinco sobrinhos de dois, cinco, sete e 10 anos de idade a intenso e constante sofrimento físico e mental. 

De acordo com o apurado durante a instrução processual, os acusados desferiram inúmeras agressões contra as crianças, utilizando fio de TV, chinelo, sandália grossa, canos de PVC e cinto. Os ataques ocorriam em razão das vítimas se sujarem de barro ao brincarem ao redor do imóvel e porque um dos gêmeos de dois anos de idade apresentava dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas no vaso sanitário.  

Além disso, os tios privavam as vítimas de alimentação adequada, fornecendo, por diversas vezes, apenas arroz e feijão nas refeições, bem como obrigavam as crianças de 10 e sete anos a realizarem serviços domésticos forçados. O réu também amarrava as crianças em cadeiras e os amordaçava com fita isolante para não gritarem enquanto eram obrigados a assisti-lo agredindo um dos gêmeos de dois anos.  

Ainda, no início do mês de fevereiro de 2022, o condenado machucou esse gêmeo, colocando-o de cabeça para baixo no vaso sanitário para que a vítima se afogasse, bem como causou-lhe fratura do fêmur esquerdo.  

Homicídio  

No dia 5 de março de 2022, por volta das 19h, a esposa do condenado desferiu diversos chutes, tapas, socos e chacoalhões, o que ocasionou a morte do gêmeo, de dois anos de idade, que tinha dificuldade de utilizar o banheiro.  

Entretanto, houve cisão do processo com relação a ela, pois sua defesa interpôs recurso da sentença de pronúncia, que ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.