A Comissão de Licitação é constituída por um Promotor de Justiça e por servidores efetivos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Promotor de Justiça preside a Comissão. Atualmente, esta função é desempenhada pela Promotora de Justiça  Andreza Borinelli.

A Comissão é composta, ainda por, quatro servidores que ocupam os cargos titulares, quatro que ocupam os cargos de suplente e, seis servidores que trabalham como pregoeiros oficiais do MPSC. Esta equipe é nomeada pela Administração Superior do Ministério Público.